Lynote — Política de direitos autorais
Entidade: Lynote (“Lynote”, “nós” ou “nosso”)
Razão social: WISHORIZON TECHNOLOGY PTE. LT
Endereço registrado: 3 GAMBAS CRESCENT, #04-01, NORDCOM ONE, SINGAPORE 757088
Número de registro: 202632376
Contato: support@lynote.ai
Data de vigência: 2026.11.18
Última atualização: 2026.11.18
A Lynote respeita os direitos dos titulares de direitos autorais e responde a notificações de suposta infração nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (17 U.S.C. § 512). Esta política explica como denunciar material considerado infrator, como respondemos e como contestar uma remoção. Aplica-se a materiais armazenados ou compartilhados pelos usuários por meio dos Serviços, incluindo notas por link público (“Notas compartilhadas”) e suas fontes anexadas, e faz parte dos Termos de Serviço (consulte a Seção 6).
1. Envio de notificação
Envie uma notificação escrita ao nosso agente de direitos autorais designado:
Nome: [agente designado]
Empresa: WISHORIZON TECHNOLOGY PTE. LT
Endereço: [endereço postal]
E-mail: [endereço de e-mail]
Telefone: [número de telefone]
A notificação deve conter:
- (a) sua assinatura física ou eletrônica, ou a de alguém autorizado a representar o titular;
- (b) descrição da obra supostamente infringida, ou lista representativa se envolver várias obras;
- (c) descrição do material supostamente infrator com informações suficientes para localizá-lo; para uma Nota compartilhada, o link da página;
- (d) seu nome, endereço postal, telefone e e-mail;
- (e) declaração de que acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei; e
- (f) declaração de que as informações são corretas e, sob pena de perjúrio, que é o titular ou tem autorização para representá-lo.
Também é possível usar formulários no produto: usuários conectados podem escolher “Feedback” no menu do perfil, e qualquer pessoa pode usar “Enviar feedback” (https://lynote.ai/feedback). Selecione “Violação de direitos autorais / propriedade intelectual” ou “Solicitação de remoção”, cole o link da página compartilhada e inclua as informações acima na descrição.
2. Nossa atuação
Tratamos notificações manualmente. Ao recebê-las, podemos desativar prontamente o link público, remover o material ou restringir o acesso e depois examinar a notificação. Após análise, podemos restaurar o link ou mantê-lo desativado. Tomaremos medidas razoáveis para avisar o usuário que compartilhou o material, por exemplo no produto ou pelo suporte, e podemos fornecer uma cópia da notificação, incluindo seus dados de contato. Se estiver incompleta, podemos solicitar informações adicionais.
3. Contranotificação
Se acreditar que um link ou material foi desativado ou removido por engano ou identificação incorreta, envie uma contranotificação ao agente designado. Ela deve conter: (a) sua assinatura física ou eletrônica; (b) descrição do material e de sua localização anterior, com o link para Notas compartilhadas; (c) declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa-fé que a desativação decorreu de engano ou identificação incorreta; (d) seu nome, endereço e telefone, consentimento à jurisdição do tribunal federal do distrito de seu endereço ou, fora dos EUA, de qualquer distrito onde a Lynote possa ser encontrada, e declaração de que aceitará a citação judicial de quem enviou a notificação original.
Tratamos contranotificações manualmente e enviamos uma cópia ao notificante original. Salvo se ele informar que ajuizou uma ação para impedir a conduta do usuário, podemos restaurar o link ou material não antes de 10 nem depois de 14 dias úteis do recebimento de uma contranotificação válida.
4. Infratores reincidentes
Em circunstâncias apropriadas, podemos encerrar contas de usuários que infringem repetidamente direitos autorais. Decidimos manualmente, caso a caso, considerando o número e a natureza das notificações e seus resultados.
5. Alegações falsas
Nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), quem conscientemente fizer declaração materialmente falsa de que um material é infrator, ou foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, poderá responder por danos, inclusive custos e honorários advocatícios.
