Política de reembolso
Assinaturas e renovação automática
A Lynote oferece planos para os períodos de faturação apresentados no momento da compra. Ao subscrever, autoriza a Lynote ou o respetivo processador de pagamentos a cobrar a taxa aplicável e os impostos através do método selecionado.
Salvo cancelamento antes da próxima data de renovação, a assinatura será renovada automaticamente pelo mesmo período ao preço então vigente. Quando exigido por lei, avisaremos antecipadamente sobre alterações materiais de preço.
Pode cancelar a qualquer momento nas definições da conta ou através de support@lynote.ai. Para assegurar o processamento antes da renovação, recomendamos fazê-lo com pelo menos 24 horas de antecedência. O cancelamento produz efeitos no fim do período pago atual e, salvo indicação em contrário, manterá o acesso até lá.
O cancelamento impede futuras renovações, mas não confere, por si só, direito ao reembolso de valores já cobrados.
Política geral de reembolso
Exceto quando exigido pela lei aplicável ou expressamente previsto nestes Termos, as taxas não são reembolsáveis. Normalmente, não concedemos reembolsos ou créditos por:
- períodos parcialmente utilizados;
- tempo ou créditos não utilizados;
- falta de cancelamento antes do processamento da renovação;
- insatisfação subjetiva com resultados de IA, pontuações de deteção ou outros resultados probabilísticos;
- resultados que não cumpram requisitos pessoais, académicos, profissionais ou de terceiros;
- problemas causados pelo dispositivo, ligação, navegador, serviço de terceiros ou incumprimento das instruções; ou
- alterações de preços, funcionalidades, limites ou taxas de créditos divulgadas e implementadas de acordo com estes Termos e a lei.
Nada nesta secção exclui ou limita direitos ou meios de reparação irrenunciáveis ao abrigo da legislação de defesa do consumidor.
Problemas técnicos e defeitos do Serviço
Se um defeito técnico material, verificado e imputável à Lynote impedir a utilização de uma funcionalidade paga essencial, contacte-nos prontamente. Poderemos solicitar informações razoáveis para investigar, como e-mail da conta, dados da transação, capturas de ecrã, erros e passos para reprodução.
Quando exigido por lei, forneceremos a reparação legal, incluindo correção, restabelecimento do acesso, créditos de substituição, redução do preço, resolução ou reembolso parcial ou integral.
Quando o reembolso não for legalmente exigido, a Lynote poderá, segundo critérios razoáveis, oferecer um reembolso, extensão ou créditos como gesto de boa vontade. Isto não limita os seus direitos legais.
Consumidores da UE e do EEE
Se for consumidor na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu, poderá ter o direito legal de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário após a celebração do contrato, sem indicar motivo.
Para o exercer, envie uma declaração clara para support@lynote.ai antes do fim do prazo. O simples acesso ou utilização do serviço não constitui renúncia a esse direito.
Se solicitou expressamente o início do Serviço durante o prazo e depois exercer o direito, a Lynote poderá, dentro dos limites legais, deduzir ou cobrar um montante proporcional ao Serviço já prestado.
Qualquer exceção relativa a conteúdo digital fornecido separadamente só se aplica quando todos os requisitos legais forem cumpridos, incluindo consentimento expresso prévio para fornecimento imediato e reconhecimento expresso da perda do direito aplicável.
Pedidos e processamento
Os pedidos devem ser enviados para support@lynote.ai e incluir:
- o e-mail associado à conta;
- o número da transação ou encomenda;
- a data e o montante da cobrança;
- o motivo; e
- elementos comprovativos relevantes.
Os reembolsos aprovados serão normalmente devolvidos ao método original. Os prazos variam conforme o prestador ou instituição financeira. Se houver reembolso, a Lynote poderá terminar a assinatura e remover créditos não utilizados relacionados, dentro dos limites legais.